A Defesa Civil Nacional informou que 22 municípios afetados por desastres climáticos extremos passaram a contar com o reconhecimento federal de emergência. O Diário Oficial da União trouxe, nesta quinta-feira (5), as portarias que oficializam essa decisão.
Os municípios contemplados estão distribuídos por oito estados: Bahia, Paraíba, Pará, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Cada localidade enfrenta um tipo distinto de desastre, o que motivou a análise individual dos pedidos.
Seis cidades passam por estiagem: Igaracy, na Paraíba; Itupiranga, Novo Repartimento e Porto de Moz, no Pará; além de Campos Verdes e Iaciara, em Goiás. Já Araci, na Bahia, e Pescador, em Minas Gerais, sofrem com a seca — condição caracterizada pela ausência prolongada de chuvas, mais duradoura do que a estiagem.
Incêndios florestais castigaram Anapu e Mocajuba, no Pará. O vendaval, por sua vez, atingiu Fraiburgo, em Santa Catarina; Boa Esperança do Iguaçu, no Paraná; e Giruá, Roque Gonzalez e São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul.
Já as chuvas intensas levaram à emergência seis cidades do Rio Grande do Sul: Alto Alegre, Faxinal do Soturno, Fontoura Xavier, Itaara, Rosário do Sul e Santa Margarida do Sul.
O reconhecimento federal abre às prefeituras a possibilidade de solicitar verbas ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para a defesa civil. O protocolo do pedido é feito no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Depois disso, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional examina, com base nos planos de trabalho encaminhados, os valores e as metas requeridos. A liberação do repasse, se aprovado, ocorre por portaria publicada no DOU.
Para habilitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, a Defesa Civil Nacional mantém uma grade de cursos a distância voltada às três esferas de governo. A relação completa das capacitações está disponível no site do órgão.
Imagem meramente ilustrativa. Crédito da ilustrativa: Prefeitura de Foz do Iguaçu
