A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o canal “Tropa do Flávio” também seja suspenso por 48 horas, seguindo o mesmo entendimento aplicado ao “Exército do Lula”. O pedido foi protocolado pela Coligação Brasil Pronto para Mais.
Na avaliação dos advogados da coligação, casos que se encontram em condições análogas e regidos pelo mesmo ordenamento devem receber do Tribunal respostas jurisdicionais também análogas, a menos que se comprove objetivamente uma diferença com relevância jurídica.
O pedido toma como referência o caso no qual Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, determinou a suspensão do canal “Exército de Lula” por 48 horas. Naquele momento, o fundamento foi a legislação eleitoral, segundo a qual, depois que um canal de campanha é registrado, é preciso esperar 48 horas para que volte a funcionar.
O mesmo critério é agora reivindicado pela coligação de Lula para alcançar a emissora ligada a Flávio Bolsonaro (PL), que também disputa a Presidência da República. Os advogados afirmam, no documento: “Assim como no caso do canal ‘Exército do Lula’, o canal de campanha de Flávio Bolsonaro foi indicado à Justiça Eleitoral apenas recentemente, motivo pelo qual deveria cumprir o mesmo período de ‘suspensão’ aplicado pelo Presidente do TSE à rede ‘Exército do Lula’.”
O que a petição busca é isonomia: que o Tribunal trate sob as mesmas regras os canais de campanha que se encontrem em condições equivalentes.
