André Mendonça cita antigo julgamento contra sua gestão para questionar afastamento na PF

André Mendonça

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, recorreu a uma decisão que atingiu sua própria gestão no Ministério da Justiça para fundamentar um argumento sobre o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal. O magistrado utilizou como base o caso do dossiê envolvendo servidores ligados ao movimento antifascista, ocorrido em 2020, para sustentar sua posição atual.

Para questionar a constitucionalidade dos atos recentes, Mendonça utilizou relatórios de inteligência que, segundo ele, indicariam que o próprio ministro e o advogado-geral da União, Jorge Messias, foram monitorados durante o mês de agosto. O magistrado citou a ADPF 722, relatada pela ministra Cármen Lúcia, como referência jurídica para o caso, enquanto a AGU prepara recurso ao STF contra afastamento de Andrei Rodrigues.

O episódio de 2020 teve origem após a revelação de um relatório contendo dados de 579 servidores de segurança e docentes universitários. Naquela ocasião, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a produção e o compartilhamento dessas informações por 9 votos a 1. Embora tenha admitido a existência do relatório na época, Mendonça contestou a classificação do documento como dossiê e defendeu a legalidade das atividades de inteligência executadas sob sua liderança no Ministério da Justiça.

Crédito da ilustrativa: Metrópoles

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