Em agosto de 2021, no bairro Dois de Julho, em Salvador, um homem foi mo$@#& durante uma discussão de casal. O crime levou ao banco dos réus, nesta quinta-feira (24), Emiliano Melo dos Santos, policial militar aposentado que hoje soma 103 anos — na ocasião do homicídio, ele contava 98. O Tribunal do Júri da capital baiana o considerou culpado.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Emiliano presenciou a discussão nas proximidades de sua residência. Ao se envolver no conflito, efetuou disparos que resultaram na mo$@#& do homem e deixaram uma mulher ferida.
Para os jurados, ficou configurado o homicídio qualificado, pois a vítima não teve meios de se defender — tese sustentada pelo Ministério Público e acolhida em detrimento do argumento de legítima defesa, que foi descartado. Quanto à mulher, a imputação de lesão corporal culposa já não podia mais ser julgada: a prescrição foi reconhecida.
A condenação fixada ficou em 4 anos, 10 meses e 19 dias, a serem cumpridos em regime semiaberto. Por se tratar de homem idoso, com quadro de saúde que demanda atenção grave, a Justiça substituiu a punição por recolhimento domiciliar humanitário.
O réu foi levado a júri popular em julho de 2023 e acabou inocentado em novembro do mesmo ano. Inconformado com o veredito, o Ministério Público recorreu, levando o Tribunal de Justiça da Bahia a determinar a repetição do julgamento pelo júri.
No Fórum Ruy Barbosa aconteceu a nova sessão. Oito testemunhas prestaram depoimento — três arroladas pela acusação e cinco pela defesa —, e o réu também foi interrogado.
