Clubes e federações de todo o país se mobilizam contra uma possível mudança no mercado de apostas esportivas. Na Bahia, a Federação Bahiana de Futebol (FBF) e o Vitória divulgaram um manifesto conjunto nesta semana, enquanto o Feira FC também publicou o mesmo texto. O Bahia ainda não se pronunciou.
O debate se intensificou depois que surgiu a informação de que o Governo Federal estuda publicar uma Medida Provisória com o objetivo de excluir os jogos virtuais da lista de modalidades sujeitas à Lei nº 14.790/2023. Caso a mudança fosse adiante, as apostas esportivas continuariam permitidas, mas os jogos virtuais deixariam de integrar o rol de atividades disciplinadas pela norma.
No documento, a FBF afirma que o meio futebolístico continua acompanhando os rumos do debate sobre apostas e reconhece que a expansão dessa atividade cria entraves, em especial para quem vive em situação de fragilidade. A entidade defende o aperfeiçoamento de mecanismos de amparo, controle, conscientização e combate a riscos, porém argumenta que o Brasil optou por regulamentar o setor.
Conforme o manifesto, o marco regulatório impôs exigências severas às operadoras com permissão para explorar apostas no território nacional, o que possibilita ao Estado supervisionar o mercado, punir os que violam a legislação e enfrentar plataformas que atuam na clandestinidade.
Na defesa da permanência das bets, a FBF argumenta que o dinheiro aplicado pelas casas de apostas regularizadas passou a figurar entre as maiores fontes de arrecadação do esporte no país ao longo dos últimos anos, o que deu ao futebol brasileiro condições de ganhar destaque em torneios sul-americanos, entre eles Libertadores e Sul-Americana.
A federação ressalta ainda que esse dinheiro não se concentra apenas nos clubes de maior porte. Conforme o manifesto, agremiações menores, divisões de acesso e campeonatos com pouca visibilidade comercial também passaram a contar com esse tipo de aporte.
O manifesto sustenta que, para vários times do interior, as bets se tornaram um setor econômico sem substituto imediato nesse mercado. Sem essa verba, conforme o texto, ficariam sob ameaça a manutenção de setores administrativos, centros de treinamento, profissionais contratados, ações sociais e departamentos cuja receita própria não basta para o próprio custeio, além de uma queda brusca de recursos atingir em cheio o futebol feminino e a formação de jovens atletas, apontados como os primeiros investimentos a sofrer cortes.
Segundo a federação, o que se desenha é um cenário de apreensão generalizada entre agremiações, ligas e órgãos que administram o esporte, uma vez que acordos, planos de longo prazo e obrigações financeiras foram assumidos tendo como base um arcabouço de regras instituído pelo poder público.
Para a entidade, desmontar o modelo regulado não faria as apostas desaparecerem: apenas jogaria os consumidores nos braços de plataformas clandestinas. Diante disso, a federação sustenta que o poder público deve concentrar esforços em reprimir a ilegalidade, reforçar a fiscalização e aprimorar os instrumentos de defesa do usuário.
A FBF também se colocou à disposição do Governo Federal, do Congresso Nacional e de autoridades estaduais e municipais para colaborar na criação de mecanismos de educação e conscientização.
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Crédito da ilustrativa: UOL Economia
