Caso Dark Horse: PF investiga fragmentação de emendas parlamentares

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A Polícia Federal (PF) aponta a existência de um esquema de fragmentação proposital de valores provenientes de emendas parlamentares para dificultar o rastreio de recursos públicos. A investigação faz parte da Operação Make Up, que apura irregularidades no financiamento da produção do filme biográfico Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou as medidas cautelares após o levantamento de indícios de uma complexa engenharia financeira envolvendo o deputado federal Mário Frias (PL-SP).

Segundo a apuração da corporação, o fluxo financeiro envolvia ONGs de propriedade de Karina da Gama, como o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC), que atuavam na produção do referido filme. O relatório da PF detalha que o ICB contratou a empresa Complexsys para a execução de projetos financiados pelo poder público. No entanto, foram detectadas transferências diretas de verbas do parlamentar para a empresa, que, por sua vez, realizava devoluções financeiras ao próprio instituto, em um ciclo que, segundo os investigadores, foge às práticas comerciais ordinárias.

A Polícia Federal destacou a existência de uma “inequívoca confusão patrimonial” entre o instituto, as empresas contratadas e os envolvidos no núcleo investigado. Para a corporação, a estrutura montada visava a circulação e a reintrodução de valores entre integrantes do mesmo grupo, afastando a hipótese de relações negociais independentes. Em nota presente na decisão judicial, a PF afirma que o modelo operacional utilizado não se compatibiliza com a natureza das entidades envolvidas, que deveriam operar sem fins lucrativos no ecossistema cultural.

Como resultado da operação deflagrada no dia 10 de setembro, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão em quatro estados e no Distrito Federal, incluindo a residência do deputado no Jardim Botânico, em Brasília. A ação resultou na apreensão de sete armas e um aparelho celular. Além das buscas, o ministro Flávio Dino determinou que Mário Frias está proibido de deixar o país e de manter contato com os demais investigados no caso Dark Horse.

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