O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manifestou, nesta terça-feira (15/9), posição contrária à retirada das investigações sobre o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o banco Master da relatoria de André Mendonça. Segundo Dino, o presidente da Corte, Edson Fachin, não deveria ter tomado essa decisão.
Dino reconheceu que discorda da condução dos casos por Mendonça, mas ressaltou que o colega foi sorteado e é o juiz natural das ações. “O relator do Master, do INSS, sorteado é o ministro André Mendonça. Eu até discordo da condução dele. Mas discordo nos autos, eu não posso tomar o processo dele. Nem eu, nem vossa excelência [Fachin]. Ele é o relator. Juiz natural, vossa excelência. Pré-constituído”, afirmou.
O magistrado também argumentou que Fachin não consta como relator do caso julgado nesta terça, que trata de definir se Alexandre de Moraes pode ser investigado por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do banco Master. De acordo com Dino, Mendonça segue como relator na pauta entregue, o que configura descumprimento do julgamento.
“A questão de ordem não é que a gente suspenda o julgamento é que cumpra o regimento. O regimento diz que tem que distribuir. Não existe autodesignação de relator, não houve distribuição. O relator foi destituído mas não foi aqui na pauta”, declarou o ministro.
Após as argumentações de Dino, o presidente do STF, Edson Fachin, rebateu. Ele afirmou que foi relator que encaminhou o caso de Moraes à Presidência. “O juiz natural desse caso é o plenário”, disse Fachin.
Na sequência, André Mendonça corroborou a versão de Fachin sobre a relatoria do julgamento da investigação de Moraes, alegando que enviou o pedido para o presidente do STF.
O julgamento desta terça-feira discute se abre investigação inédita contra Moraes por 52 mensagens com Vorcaro. A sessão acompanha desdobramentos de reportagens que revelaram trocas de mensagens entre o ministro e o ex-banqueiro. O caso tem movimentado os bastidores da Corte e gerado divergências sobre a condução processual.
