Pela primeira vez em sua história, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15) uma sessão para decidir se um de seus ministros deve ser investigado. O plenário analisa um relatório da Polícia Federal que apontou 52 mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, preso por fraudes financeiras bilionárias.
A sessão começou com um discurso do presidente do STF, Edson Fachin, que assumiu a relatoria do caso. “Abro esta sessão consciente de que essa presidência e colegiado tem diante de si o dever de conduzir esse tribunal durante um período difícil”, afirmou Fachin. Ele relembrou a carreira de cada um dos ministros da Corte até a chegada ao Supremo. Todos os ministros estão presentes no plenário, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também acompanha o julgamento.
O ministro Gilmar Mendes chegou ao prédio do Supremo para a sessão, assim como Gonet. O esquema de segurança foi reforçado: a Praça dos Três Poderes foi fechada ao público, com policiamento ostensivo, seguranças com armas anti-drones e restrições no acesso ao plenário – inclusive para advogados, imprensa, assessores e funcionários. Não é permitido celular no plenário.
Na véspera do julgamento, Moraes se manifestou pela primeira vez sobre o caso e negou ter cometido qualquer irregularidade. Ele chamou a apuração conduzida pelo ministro André Mendonça contra ele de ilegal e disse que nunca favoreceu Vorcaro. Pesa contra Moraes apontamentos da PF, como um contrato de R$ 130 milhões de sua esposa com o Banco Master.
A sessão segue um rito ainda cercado de incertezas, como se Moraes e Mendonça devem votar ou se abster. O primeiro a votar será Edson Fachin, que abrirá os trabalhos apresentando um resumo dos fatos e delimitando o objeto do julgamento. A crise no STF é marcada por tensões e uma batalha de pedidos entre ministros, com papéis definidos para Moraes, Vorcaro, Mendonça, Fachin e Gonet.
Entenda a cronologia da crise e acompanhe os desdobramentos deste julgamento histórico, que pode abrir precedentes para a investigação de membros da própria Corte.
