Um grupo de especialistas das Nações Unidas quer que a Meta preste contas sobre o que classificam como limitações impostas a contas e publicações ao longo do período eleitoral. O alerta é de que decisões tomadas com atraso nessa janela podem produzir danos que não têm como ser desfeitos.
Segundo os observadores, plataformas digitais ocupam papel central no debate democrático e, por isso, precisam conciliar dois valores ao mesmo tempo: a livre manifestação do pensamento e a confiabilidade daquilo que circula. Nas palavras do grupo, “durante as eleições, recursos tardios podem ter consequências irreversíveis. A liberdade de expressão e a integridade da informação devem, portanto, caminhar juntas. Medidas contra a desinformação não devem restringir arbitrariamente a expressão política legítima”.
Os especialistas sustentam que o combate a conteúdos falsos não pode servir de justificativa para cercear manifestações políticas legítimas. Para eles, as empresas que operam redes sociais são “atores fundamentais no debate democrático” e têm responsabilidade direta sobre o que acontece no ambiente informacional durante o pleito.
Para fundamentar sua solicitação, o coletivo utiliza registros de monitoramento. Tais relatórios apontam que milhares de perfis e publicações foram alvo de bloqueios, restrições de distribuição ou limitações de alcance. O levantamento indica que os atingidos abrangem tanto membros de organizações do terceiro setor e produtores de mídia quanto repórteres e ativistas de direitos fundamentais.
Há ainda um segundo conjunto de informações que preocupa os especialistas. Eles afirmam que relatos vindos de pessoas que trabalham na Meta indicam tratamento desigual: contas ligadas a um dos candidatos na corrida pelo Palácio do Planalto teriam sido atingidas de maneira desproporcional. “Informações, inclusive, de funcionários da própria Meta sugerem que contas vinculadas a um dos lados da disputa presidencial foram afetadas de forma desproprocional”, registram.
Os signatários do documento ainda dedicam um trecho ao funcionamento da Justiça. Conforme sustentam, não há democracia sólida sem uma magistratura que atue com autonomia e sem favorecimentos — inclusive nas instâncias de cúpula. “é um pilar fundamental da democracia”, escrevem, numa passagem que surge em meio ao debate sobre o modo como sentenças e regras de moderação de conteúdo se entrelaçam durante o pleito.
No fechamento do pronunciamento, os observadores ligam a qualidade do processo eleitoral ao comportamento das plataformas. “Democracia e eleições livres e justas dependem de plataformas independentes e consistentes, bem como de um ambiente aberto e pluralista, onde as pessoas possam acessar informações, fiscalizar quem busca o poder, trocar opiniões e se organizar sem interferências arbitrárias”, concluem.
Imagem meramente ilustrativa. Crédito da ilustrativa: T2 Arquitetura
