- A CCJ do Senado aprovou o avanço da PEC que propõe o fim da escala 6×1.
- O projeto prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas sem corte salarial.
- A proposta segue para o plenário, onde precisará de 49 votos favoráveis em dois turnos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou-se nesta quarta-feira (2) sobre a recente aprovação do fim da escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Por meio de suas redes sociais, o chefe do Executivo celebrou o resultado da votação e classificou o andamento da pauta como uma “vitória importante”.
Com o aval da comissão, o texto segue agora para a análise no plenário da Casa. Para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja efetivamente aprovada, será necessário que o projeto obtenha pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação. A proposta central visa a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, sem que haja qualquer redução salarial para os trabalhadores.
Além da alteração na carga horária, a matéria prevê a implementação gradativa de dois dias de descanso semanal, substituindo o atual modelo de seis dias de trabalho seguidos por um de folga. O processo legislativo na CCJ contou com votos contrários dos senadores Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
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Perguntas frequentes
O que muda na jornada de trabalho com essa proposta?
A jornada semanal será reduzida de 44 para 40 horas, com a implementação gradativa de dois dias de descanso semanal.
Haverá redução no salário dos trabalhadores?
Não, a proposta estabelece que a redução da carga horária deve ocorrer sem qualquer diminuição salarial.
Quais são os próximos passos para a aprovação?
O texto precisa ser analisado no plenário do Senado e obter, no mínimo, 49 votos favoráveis em dois turnos de votação.
