- Alexandre de Moraes pediu investigação contra o ministro André Mendonça baseada em relatórios da PF que carecem de assinaturas e possuem baixa confiabilidade.
- Os próprios investigadores da PF alertaram que os documentos não possuem valor de prova judicial e podem conter viés contra o magistrado.
- O presidente do STF, Edson Fachin, retirou o caso do Inquérito das Fake News e busca uma solução discreta para evitar o aprofundamento da crise no tribunal.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu a abertura de uma investigação contra o colega de Corte André Mendonça. O requerimento, enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, utiliza documentos de inteligência da Polícia Federal que trazem ressalvas sobre a própria confiabilidade e a ausência de provas concretas, aumentando a tensão institucional no tribunal.
Os quatro relatórios da Polícia Federal que embasam o pedido de Moraes não têm data, assinaturas e são tratados apenas como documentos de trabalho. Os próprios investigadores que redigiram os textos alertam que as informações ali contidas não possuem valor de prova judicial e que algumas conclusões ultrapassam o que os dados podem comprovar. Além disso, a equipe de inteligência classificou como baixa a confiança na tese de que André Mendonça agia por motivação política, indicando que o uso externo dessas suspeitas seria precipitado.
A chamada suspeição reversa é um alerta da própria PF, que admite a possibilidade de viés ou preconceito contra o ministro André Mendonça. A corporação se reconhece como parte interessada na disputa, assumindo o risco de um raciocínio influenciado por frustrações com decisões anteriores do magistrado. Na prática, os policiais avisaram que suas análises poderiam estar contaminadas por interesses institucionais, uma cautela que juristas afirmam ter sido ignorada por Moraes ao transformar hipóteses em acusações formais.
O documento menciona suspeitas sobre a atuação de Mendonça nos casos envolvendo o Banco Master e o INSS. Um dos pontos chamativos é o relato de que Mendonça teria entregue uma ordem judicial em papel antes de assinar o documento no sistema eletrônico. Embora a PF tenha verificado que os textos eram idênticos, Moraes tratou o caso como irregularidade grave. Outro ponto é uma análise estatística que sugere que Mendonça acelerava processos contra opositores e atrasava casos de aliados, mas a própria PF ressaltou que esse dado era apenas uma suspeita circunstancial e frágil.
O ministro Edson Fachin decidiu retirar os documentos de Moraes do Inquérito das Fake News e deve assumir a relatoria de novas petições para tratar o caso de forma isolada. Ele estabeleceu um prazo de cinco dias para que os dois ministros se manifestem e sinalizou que não pretende acelerar a análise, que provavelmente só ocorrerá após o segundo turno das eleições. Nos bastidores, a estratégia é tratar o assunto com discrição para evitar que o racha interno no Supremo Tribunal Federal aumente, cogitando-se até mesmo o arquivamento dos pedidos para preservar a estabilidade da Corte.
O caso ganha contornos delicados no STF, com a expectativa de que a Corte busque uma solução que evite aprofundar a crise. A movimentação de Moraes, baseada em relatórios com ressalvas internas, levanta questionamentos sobre o uso de peças investigativas sem robustez para embasar ações contra um ministro do tribunal.
Imagem meramente ilustrativa. Crédito da ilustrativa: Alo Alo Bahia
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Perguntas frequentes
Por que os relatórios da PF são considerados frágeis?
Os documentos não possuem data ou assinaturas, e os próprios investigadores admitiram que as informações não têm valor de prova judicial e podem estar contaminadas por viés.
Quais são as principais suspeitas contra o ministro André Mendonça?
Mendonça é questionado por suposta motivação política em decisões, como no caso do Banco Master e do INSS, além de uma análise estatística sobre a velocidade de seus processos.
Qual será o próximo passo do STF sobre o caso?
O ministro Edson Fachin deu cinco dias para manifestações e pretende tratar o caso de forma isolada, possivelmente após o segundo turno das eleições, visando evitar um racha na Corte.
