O governo norueguês confirmou o envio de R$ 350 milhões ao Fundo Amazônia, principal mecanismo de financiamento da proteção florestal no Brasil. O anúncio foi divulgado pela Embaixada da Noruega em Brasília nesta segunda-feira (9/11), em comunicado à imprensa.
De acordo com o comunicado, o repasse leva em conta o desempenho brasileiro na redução do desmatamento e consolida uma parceria de longa data entre os dois países. “A contribuição norueguesa é baseada nos resultados alcançados pelo Brasil e reforça a parceria de longo prazo entre os dois países para a proteção da maior floresta tropical do mundo”, declarou o governo norueguês.
A Noruega ocupa a posição de maior doadora do fundo desde 2008. No total, o país já transferiu R$ 3,8 bilhões, montante que ajudou a sustentar 200 unidades de conservação e cem terras indígenas, além de custear mais de 2 mil operações de combate a incêndios na Amazônia.
Os depósitos ficaram parados a partir de 2019, quando Jair Bolsonaro (PL) assumiu a Presidência. A decisão norueguesa de suspender os repasses foi motivada pelo avanço do desmatamento. O fluxo só voltou em 2023, com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de volta ao comando do Executivo federal.
Vinculado ao governo federal, o Fundo Amazônia é operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é arrecadar e destinar recursos não reembolsáveis a iniciativas de prevenção, vigilância e enfrentamento do desmatamento, além de incentivar a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal.
O Decreto 6.527, de 1º de agosto de 2008, criou o fundo, que começou a operar no ano seguinte. Ao BNDES cabe juntar as doações, selecionar os projetos beneficiados, além de acompanhar e tornar públicos os resultados alcançados. O assunto também consta do plano do governo para zerar o desmatamento até 2030.
