O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ganhou nesta terça-feira (3/11) uma nova integrante em sua composição efetiva: a juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, que assumiu o posto de desembargadora eleitoral. A solenidade de posse teve lugar no Auditório do Regional e contou com a condução do desembargador Maurício Kertzman Szporer, presidente da Corte. Na mesma cerimônia, a magistrada recebeu ainda a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia.
O evento reuniu desembargadoras e desembargadores eleitorais, integrantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, representantes do Ministério Público, advogados, servidores do tribunal, além de parentes e amigos da empossada. A solenidade foi transmitida pelo canal do TRE-BA no YouTube.
Rita Ramos assume a cadeira para o biênio 2026/2028. Em seu discurso de posse, o presidente Maurício Szporer enalteceu a trajetória da magistrada e a importância da presença feminina em instâncias de decisão. “Dra. Rita não chega a esta Corte apenas como representante de uma conquista importante para as mulheres. Chega por sua história, por sua competência, por sua independência, por sua dedicação à magistratura e pela confiança e respeito que conquistou ao longo de mais de três décadas de vida pública”, afirmou. “Sua presença aqui não é fruto do acaso, mas consequência de uma trajetória construída com trabalho, estudo, ética e dedicação. Por isso, digo com absoluta convicção, esta Corte recebe a pessoa certa no lugar certo!”, completou.
O presidente também ressaltou a experiência da nova desembargadora no Direito Eleitoral. “Rita não chega à Justiça Eleitoral como alguém que apenas se aproxima de uma nova especialidade. Ela chega a esta Corte trazendo uma convivência de décadas com o Direito Eleitoral, com seus desafios, suas exigências e, sobretudo, com a missão de assegurar a legitimidade do processo democrático. Conhece a Justiça Eleitoral a partir de diferentes perspectivas: a da advocacia, a da magistratura de primeiro grau, a da administração judiciária e a da formação acadêmica. É uma experiência que certamente enriquecerá nossas reflexões e nossos julgamentos”, disse.
Visivelmente emocionada, Rita Ramos ocupou a tribuna pela primeira vez já no cargo de desembargadora eleitoral. Resgatou a trajetória iniciada em Iramaia, cidade onde veio ao mundo, e a aspiração de consagrar a carreira ao atendimento da coletividade. “Que a democracia, que é de todos, encontre nesta Corte, a cada dia, um lugar seguro. Que Deus me dê sabedoria e serenidade para honrá-la”, afirmou. Fez referência também à sua caminhada de mais de 35 anos junto à Justiça Eleitoral e renovou o compromisso de zelar pela lisura do pleito. “Assumo esta cadeira com a consciência de que ela não me pertence, mas pertence ao povo da Bahia, que confia à Justiça Eleitoral a missão de proteger o seu voto. Comprometo-me a exercer a magistratura com independência, imparcialidade e celeridade, contribuindo para uma Justiça Eleitoral firme, equilibrada e comprometida com a integridade do processo eleitoral e com a democracia”, destacou.
A comenda Mérito Eleitoral da Bahia lhe foi outorgada por sua atuação em favor da Justiça Eleitoral, tanto como magistrada do 1º Grau quanto no posto de vice-presidente da Comissão de Segurança do eleitoral baiano. Pesou igualmente na homenagem o fato de Rita Ramos ter participado da criação de duas zonas eleitorais em 1992: a 193ª, sediada em Iaçu, e a 119ª, em Itaetê. Já como titular, comandou a 184ª, em São Felipe; a 128ª, em São Sebastião do Passé; a 141ª, em Itaparica; e a 17ª e a 19ª, essas duas na capital Salvador.
Natural de Iramaia, Rita Ramos construiu carreira na magistratura e chega ao TRE-BA com passagens por diferentes funções no Judiciário. A posse marca o início de um mandato de dois anos como desembargadora eleitoral efetiva, período em que o tribunal baiano dará sequência aos trabalhos de organização e fiscalização do processo eleitoral no estado.
