O governo federal está elaborando uma proposta de ajuste fiscal que seja implementada de forma paulatina e que não contrarie os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (3), em conversa com jornalistas.
Segundo Durigan, o plano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca atender às demandas de diversos setores da sociedade sem descuidar da saúde das contas públicas. “O projeto que o presidente Lula apresentou e saiu vitorioso das urnas é um projeto generoso com o país, que se compromete com as diferentes classes e diferentes categorias do país, e ao mesmo tempo com melhora fiscal”, declarou.
Com o intuito de tornar esse ajuste possível, a equipe econômica elabora uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O novo governo passará a ter, com o texto, o respaldo necessário para buscar a meta fiscal em seu ponto central e, caso seja preciso, contingenciar mais verbas do Orçamento — a finalidade é aprimorar o percurso da dívida pública. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.
O ministro também abordou as seis indicações que o presidente Lula poderá fazer para o Banco Central. De acordo com ele, as escolhas seguirão critérios técnicos rigorosos. Durigan tratou ainda de afastar especulações sobre um possível encontro entre Lula e o economista André Lara Resende, um dos idealizadores do Plano Real. “Até agora não tem nenhuma agenda colocada. Há uma precipitação muito grande sobre com quem o presidente vai falar ou não, porque não há agenda colocada”, afirmou.
Na avaliação de Lara Resende, a taxa Selic, definida pelo Banco Central, deveria ser desatrelada do processo de rolagem do endividamento do setor público — que corresponde hoje a 83% do PIB. A ideia, classificada como heterodoxa, provocou apreensão entre agentes do mercado financeiro. Durigan considerou a sugestão incipiente e, segundo ele, cheia de equívocos.
Por fim, o titular da equipe econômica afirmou não ter dialogado com o presidente Lula a respeito da sucessão no Ministério da Fazenda. Os nomes cogitados para comandar a pasta incluem o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
