O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dedica a sessão desta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, a partir das 14h, à análise da validade de uma lei mineira que impõe regras ao fretamento de ônibus por meio de aplicativos, a exemplo da Buser.
A norma exige que os passageiros sejam os mesmos em todos os trechos da viagem, modelo chamado de circuito fechado. Empresas do setor contestam a regra e reivindicam mais flexibilidade para operar os serviços de transporte rodoviário.
