O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai exigir que os institutos de pesquisa forneçam um volume maior de informações sobre seus levantamentos. As novas determinações, assinadas pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, entram em vigor em 5 de novembro — um dia depois do primeiro turno das eleições.
A mudança no questionário de registro vem três meses depois de o TSE ter suspendido uma pesquisa do Instituto AtlasIntel. Naquele momento, o ministro acolheu uma solicitação feita pelo Partido Liberal (PL), que apontava falhas na metodologia do estudo. Para Nunes Marques, há indícios de que o levantamento pode ter extrapolado o que se entende por uma medição estatística regular.
Com as mudanças, os dados passam a ser apresentados segundo um padrão único e com riqueza de detalhes bem maior. Neste momento, o questionário soma nove páginas e requer, além de outros itens, a relação dos municípios onde as entrevistas foram realizadas, assim como o registro exato da data, do horário de início e do horário de término de cada coleta.
Conforme o ofício, cuja assinatura se deu em 17 de setembro, as “aprimoramentos” promovidos no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais, o PesqEle, tendem a aumentar a padronização e o nível de detalhe das informações metodológicas. O documento registra que, com a entrada em operação dos novos recursos, as empresas seguirão preenchendo os campos que o sistema já possui e, além disso, passarão a prestar dados adicionais voltados a pormenorizar aspectos metodológicos das pesquisas cadastradas.
Também se tornam de informe obrigatório a metodologia empregada no levantamento, as eventuais limitações de cobertura e o uso de recursos como áudio, vídeo e imagens no questionário. Na plataforma do TSE, o interessado já consegue acessar a metodologia, o intervalo em que a pesquisa foi feita, o número de entrevistados, a margem de erro, quem é o estatístico responsável e o questionário na íntegra.
A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) criticou a medida. Em nota, a entidade afirmou que há preocupação com a forma e o procedimento adotados para introduzir as novas exigências. “Embora parte dessas informações esteja relacionada a obrigações já previstas na regulamentação eleitoral, o nível de detalhamento agora exigido representa, na prática, uma ampliação relevante do conteúdo atualmente prestado no registro das pesquisas e demanda adaptações técnicas e operacionais por parte dos institutos”, argumentou.
A AtlasIntel teve sua pesquisa suspensa em 8 de junho, após a divulgação de diálogos nos quais o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, tratavam do patrocínio do filme Dark Horse, obra que narrará a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
