O Supremo Tribunal Federal (STF) viveu uma sessão extraordinária nesta terça-feira (15) marcada por tensão e divergências. A imprensa internacional repercutiu o embate entre os ministros durante a análise do relatório da Polícia Federal (PF) sobre mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O jornal britânico The Guardian descreveu o episódio como uma “briga feroz” entre os juízes da corte, na véspera da eleição presidencial.
Durante a sessão, os ministros votaram uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes se posicionaram a favor da análise conjunta dos casos envolvendo Moraes e André Mendonça. Já o presidente da Corte, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Carmen Lúcia defenderam que os dois casos sejam analisados separadamente. O placar parcial ficou em 4 a 3 pela manutenção dos processos separados, sem decisão definitiva.
Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli optaram por não votar na sessão extraordinária após a leitura do relatório inicial de Fachin. Marques se declarou impedido, enquanto Toffoli declarou suspeição de foro íntimo. O ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu a sessão. A expectativa em torno do julgamento era alta, e o adiamento frustrou uma definição imediata.
A emissora americana ABC News afirmou que o STF está imerso em uma “crise sem precedentes”. Segundo a emissora, ministros estão anulando decisões uns dos outros, enquanto suspeitas de corrupção, parcialidade política e interferência policial pairam sobre integrantes da corte às vésperas da eleição presidencial brasileira, marcada para outubro. O jornal americano Washington Post também descreveu o momento como uma “crise sem precedentes na mais alta corte do país”, destacando o adiamento da decisão sobre um “ministro-chave” ao referir-se a Moraes, classificado como “o juiz que condenou o ex-presidente Bolsonaro à prisão”.
Segundo o Washington Post, Moraes e Mendonça estão no centro das movimentações desta terça-feira e são vistos como extremos opostos do espectro político polarizado do Brasil. A divisão do tribunal e o impacto nas eleições brasileiras também são destaque para a publicação americana. O jornal espanhol El País ressaltou que o tribunal nunca havia investigado um de seus próprios membros nos 135 anos de história, em um episódio que ocorre a poucas semanas das eleições. Em outro trecho, a reportagem afirma que “o cisma que divide o Supremo Tribunal Federal ficou exposto em toda a sua crueza”, chamando o tribunal de um dos mais “transparentes do mundo” pela disponibilização de imagens ao vivo nas redes sociais.
O argentino Clarín, que publicou após o término da sessão, afirmou que o evento com “gritos entre juízes” terminou sem resultados imediatos. A reportagem diz que a crise está contaminando o Tribunal, que, segundo o Clarín, “opera de maneira extremamente politizada em vista das eleições presidenciais de outubro, com juízes que se inclinam para um ou outro candidato”. A sessão desta terça-feira foi acompanhada por veículos de todo o mundo, que destacaram a divisão interna e a proximidade do pleito.
Além da repercussão internacional, o caso envolve desdobramentos internos. O ministro Flávio Dino criticou a retirada de investigações do INSS e do Master de Mendonça, em declaração na qual mencionou o “juiz natural”. A segurança no Distrito Federal planejou um esquema especial para o julgamento no STF nesta terça-feira. Em outra frente, o STF suspendeu julgamento sobre o afastamento do diretor da PF, com ministros votando 9 minutos após o início da sessão, e a AGU preparou recurso ao STF contra o afastamento de Andrei Rodrigues da Polícia Federal. O tribunal também validou aumento de pena para crimes contra a honra de funcionários públicos, como presidentes do Senado, Câmara e STF.
Com informações de Fernanda Fonseca e Gabriela Boechat, da CNN Brasil.
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