Durante um ato de campanha na região leste da capital paulista, o presidente Lula (PT) voltou a defender o encerramento das apostas esportivas e on-line. No discurso, disse que quem pretende ganhar dinheiro deve fazê-lo por meios honestos, sem se aproveitar da carência da população mais pobre.
A manifestação aconteceu no dia seguinte à edição, pelo governo federal, de uma medida provisória que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas no país. Na avaliação do presidente, trata-se de uma reação enérgica ao endividamento das famílias.
Segundo Lula, que foi enfático, ninguém fica rico apostando. Os donos das plataformas é que lucram de verdade, afirmou. O presidente disse ainda que as apostas viraram uma desgraça para os mais pobres e que a proibição tem o objetivo de evitar que o dinheiro reservado ao sustento dos filhos acabe gasto em jogos.
Levantamento do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) apontou que, em 2025, as bets consumiram 62,5 bilhões de reais das famílias brasileiras. O cálculo leva em conta a diferença entre o que foi enviado às plataformas e os prêmios pagos.
A medida provisória, publicada na sexta-feira, determinou o encerramento das apostas de quota fixa e dos jogos on-line, incluindo os cassinos virtuais, além de bloquear novos aportes. Quem ainda tem saldo em sites legalizados poderá resgatar o dinheiro até as 23h59 do dia 5 de outubro.
Após esse prazo, as plataformas deverão transferir os valores aos bancos por meio de uma conta especial, informando o montante, o CPF do apostador e o banco de origem. No dia 6 de outubro, todos os sites de bets serão retirados do ar definitivamente.
Paralelamente, o governo encaminhará ao Congresso um projeto de lei que tipifica crimes ligados às apostas on-line. Pelo texto, quem explorar ou operar apostas de quota fixa pode pegar de quatro a seis anos de prisão; quem fizer publicidade, promoção ou marketing que estimule a prática, de dois a quatro anos. Para valerem, as medidas precisam do aval do Legislativo.
