Nesta sexta-feira (16/10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compareceu à cerimônia solene em que foi promulgada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de seis dias de trabalho para um de descanso. O petista havia passado, pouco antes do evento, pelo gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A aprovação da matéria ocorreu na quarta-feira (14/10), no Senado. Após a votação, Lula comemorou o desfecho nas redes sociais e creditou o resultado à pressão popular. “Foi um momento extraordinário para o povo brasileiro. Eu tenho certeza que uma conquista como essa jamais será revogada porque não foi uma conquista burocrática. Foi uma conquista que saiu da rua e do desejo histórico do trabalhador”, declarou o presidente.
Com a promulgação, é possível que os trabalhadores sintam os efeitos já em 2025. Parte das mudanças começa a valer dois meses após a publicação — isto é, em dezembro. Desse momento em diante, o total semanal de horas trabalhadas recua de 44 para 42, e o regime adotado passa a ser de cinco dias de expediente para dois de descanso. Ao longo de um ano, a diminuição alcança 40 horas por semana. Para quem já trabalha nesse limite, nada muda.
O texto aprovado no Senado e agora promulgado representa uma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Constituição, estabelecendo um novo padrão de jornada para milhões de trabalhadores brasileiros. A cerimônia contou com a presença de autoridades e representantes sindicais.
