O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a permanência do ministro Flávio Dino na relatoria de processos que têm como parte o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O magistrado rejeitou a solicitação feita pelos advogados do parlamentar, que pretendiam afastar Dino da condução de casos ligados ao senador, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao pleito eleitoral de 2026.
Como o trâmite ocorre sob sigilo, o conteúdo integral da decisão não foi disponibilizado. Com o posicionamento de Fachin, o ministro Flávio Dino segue responsável por analisar os casos sob sua jurisdição. A defesa do parlamentar do PL havia argumentado que existiriam vínculos próximos entre o relator e o atual chefe do Executivo, o que levaria a suscitar dúvidas quanto à isenção do magistrado em despachos relacionados a Flávio Bolsonaro e o próprio presidente.
Os advogados incluíram entre os motivos do pedido de suspeição processos sobre a utilização de verbas parlamentares, investigações acerca do financiamento do filme “Dark Horse” e solicitações feitas pelo PT à Corte. O requerimento visava a redistribuição das ações para outros relatores, além de pleitear a suspensão imediata dos processos até a análise definitiva do pedido de suspeição.
Segundo a argumentação apresentada pela defesa, a medida solicitada tinha como objetivo preservar a imagem de isenção do STF, sem interferir na continuidade das apurações. Entretanto, a decisão de Fachin, tomada no âmbito de uma Arguição de Suspeição, confirmou que as regras de competência e distribuição de processos do tribunal permanecem inalteradas, mantendo o ministro Flávio Dino à frente das demandas citadas.
