Uma condenação de US$ 4,5 milhões foi imposta a James C. Williams, ex-moderador da comunidade r/SwitchPirates no Reddit, por distribuir jogos do Nintendo Switch sem autorização. A sentença, proferida por um tribunal federal dos Estados Unidos, também proíbe o réu — conhecido online como “Archbox” — de manter lojas virtuais que ofereçam cópias pirateadas dos games da empresa.
A ação judicial foi protocolada pela Nintendo em 2024. Segundo a empresa, Williams era responsável por administrar serviços que ofereciam acervos extensos de games para baixar, além de promover tais plataformas na comunidade r/SwitchPirates, na qual figurava entre os moderadores mais atuantes. A denúncia sustenta que ele também ensinava internautas a usar recursos destinados a burlar os mecanismos de proteção do videogame.
Conforme os autos levados ao Judiciário, Williams solicitava doações de títulos e de vouchers da eShop, a fim de obter lançamentos, produzir réplicas e ampliar o acervo oferecido por seus serviços. A Nintendo alega que tal prática começou em 2019 e permitiu milhares de downloads não autorizados. Antes de recorrer aos tribunais, a companhia enviou uma notificação ao acusado exigindo que ele interrompesse a atividade.
A quantia de US$ 4,5 milhões equivale a 30 games mencionados nos autos, o que resulta em US$ 150 mil de reparação para cada um deles. Esse montante é o máximo que a lei dos Estados Unidos prevê por obra quando se comprova violação intencional de direitos autorais. Para a juíza Lauren King, o número mostrou-se adequado depois que ela analisou as acusações e as provas trazidas pela Nintendo.
A decisão ocorreu à revelia, porque Williams não respondeu ao processo nem apresentou defesa. Isso não tornou a indenização automática: o tribunal analisou os fundamentos do pedido antes de conceder o valor solicitado pela empresa.
Além do pagamento, a ordem judicial proíbe Williams e pessoas sob sua direção de distribuir jogos pirateados da Nintendo, divulgar ferramentas para burlar as proteções dos consoles ou incentivar outras pessoas a usá-las. Ele também deve desativar lojas e contas empregadas para a distribuição, inclusive em redes sociais e aplicativos de mensagens. A proibição não se limita aos 30 jogos usados no cálculo da indenização.
A decisão estabelece a obrigação de pagar, mas ainda não há confirmação de que a Nintendo tenha recebido o dinheiro.
Crédito da ilustrativa: Terra
