- O ministro Cristiano Zanin votou contra o pedido de liberdade de Jair Bolsonaro.
- A relatora Cármen Lúcia também negou o habeas corpus, afirmando falta de provas e legitimidade do pedido.
- Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar devido a condições médicas crônicas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, manifestou-se contrariamente ao pedido de liberdade apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. O voto do magistrado foi registrado neste sábado (5), alinhando-se à posição da ministra Cármen Lúcia, que atua como relatora do caso e já havia se posicionado pela manutenção da prisão do ex-mandatário.
O habeas corpus foi protocolado pelo advogado Claudio Leme Cavalheiro, profissional que não integra a equipe jurídica oficial do ex-presidente. No documento, o autor da solicitação alegou a existência de um suposto constrangimento ilegal no processo, solicitando que a Corte reconhecesse uma prática de “coação ilegal à liberdade” contra o político. Vale ressaltar que o cenário jurídico brasileiro segue movimentado, com casos como a investigação contra Nikolas Ferreira por laudos falsos e apurações envolvendo o uso de tecnologia, a exemplo da Procuradoria Eleitoral que investiga big techs.
Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia refutou os argumentos do impetrante, afirmando que “não há sequer lastro probatório do alegado pelo impetrante”. A magistrada também pontuou que “qualquer pessoa, mesmo sem autorização, detém legitimidade ativa para impetrar ação de habeas corpus, desde que, por óbvio, não o faça contra a vontade do paciente”. Esta é a segunda vez que a ministra nega um pedido com esse teor, sendo a primeira ocorrida em 24 de agosto.
Jair Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar devido a condições médicas crônicas. A condenação de 27 anos de prisão foi estabelecida pelo STF após o tribunal concluir que o ex-presidente liderou um grupo responsável por coordenar uma trama para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022.
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Perguntas frequentes
Quem solicitou o habeas corpus para Jair Bolsonaro?
O pedido foi feito pelo advogado Claudio Leme Cavalheiro, que não faz parte da equipe jurídica oficial do ex-presidente.
Por que o pedido de liberdade foi negado?
A ministra Cármen Lúcia afirmou que não há lastro probatório para as alegações de constrangimento ilegal feitas pelo impetrante.
Qual é a situação atual de Jair Bolsonaro?
Ele cumpre prisão domiciliar devido a condições médicas crônicas, após ser condenado a 27 anos por tramar para se manter no poder.
